A partir deste mês, o GRUPO GERIATRICS através de suas redes sociais e por aqui no site está publicando uma série de artigos especiais sobre Cuidados Paliativos. Vamos passar por todos os temas envolvendo essa área de atuação tão importante na medicina e para a cadeia de saúde.

Mais recentemente, contamos sobre a origem do paliativismo e, dessa vez, explicamos sobre o Diferencial de Formação: 

Cuidados Paliativos é um conceito aberto ou é medicina baseada em evidência?

Além de uma filosofia, Cuidado Paliativo é uma competência e uma técnica profissional específica, baseada em evidências, e desenvolvida por treinamentos e estudos. 

Recentes evidências de qualidade, como por exemplo uma meta-análise publicada no JAMA* 2017 avaliando 43 estudos randomizados e controlados, mostram que a intervenção específica de Cuidados Paliativos é capaz de melhorar a qualidade de vida e o controle de sintomas de pacientes que enfrentam doenças graves. Mais ainda, alguns estudos mostram que, em algumas situações, a intervenção de Cuidados Paliativos poderia até aumentar o tempo de sobrevida – e com qualidade.

O que dá ao médico o título de paliativista? 

A residência médica específica é o que dá ao médico o título de paliativista, mas existem vários graus de formação que dão ao profissional de saúde as habilidades necessárias para as abordagens nessa área. 

As Residências Médicas em uma especialidade têm normalmente, no mínimo, dois anos, mas ainda hoje existe Residência Médica em Cuidados Paliativos de apenas 1 ano que é reconhecida pela CNRM** ou pelo MEC. 

Cuidado Paliativo é uma especialidade médica? 

Ainda não, mas está caminhando para isso. Hoje é considerado uma área de atuação. Existem um caminho de formação para o profissional que deseja atuar na área e diversas categorias de titulação.

Existem os cursos livres para conhecimento de conteúdo voltado para toda equipe multidisciplinar, alguns com carga horária extensa e bastante completa. 

Existem cursos de pós-graduação lato sensu que são programas de especialização e cursos de MBA e strictu sensu que são os programas de mestrado e doutorado.

Ainda não existe RQE*** – Registro de Qualificação de Especialista para Cuidados Paliativos podendo os profissionais que pretendem atuar na área de cuidados paliativos aplicar para um Certificado de Área de Atuação emitido pela AMB.

O RQE é o registro dado no Conselho Regional de Medicina. Segundo o Conselho Federal de Medicina, só há duas formas de o médico adquirir esse registro, são elas: a conclusão de residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou a realização de curso ministrado por Sociedades de Especialidades Médicas afiliada à AMB – Associação Médica Brasileira. 

No caso de Cuidados Paliativos, como não se trata ainda de uma especialidade o profissional pode tirar uma Certificado de Área de Atuação através de um Exame de Suficiência em Medicina Paliativa.

Nos últimos anos a AMB tem organizado o certificado com alguns pré-requisitos:

Quando o proponente já possui:

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM UMA ÁREA CORRELATA COMO: em Anestesiologia – SBA/AMB; ou de Título de Especialista em Pediatria – SBP/AMB; ou de Título de Especialista em Cancerologia e/ou Oncologia  Clínica  –  SBC  ou  SBOC/AMB;  ou  de  Título  de Especialista em Clínica Médica – SBCM/AMB; ou de Título de Especialista em Geriatria – SBGG/AMB; ou de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade – SBMFC/AMB; ou de Título de Especialista em Medicina intensiva – AMIB/AMB, Título de Especialista em Neurologia – ABN/AMB e ou de Título de Especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP/AMB. 

Ou

COM TÍTULO DE ESPECIALISTA CNRM tendo concluído Residência Médica oficial reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM em uma das seguintes especialidades: Anestesiologia, Cancerologia, Oncologia Clínica, Cirurgia Oncológica Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Intensiva, Neurologia e Pediatria. 

Em ambas as situações é exigido também um comprovante de atuação na área de Medicina Paliativa/Cuidados Paliativos por um período mínimo de 4 anos completos. Compreende-se como atuação atividades exercidas em: ambulatório, emergência, internação hospitalar e/ou assistência domiciliar. Esse comprovante deve obrigatoriamente ser uma declaração assinada pelo diretor técnico/clínico do serviço ou hospital (com firma reconhecida) descrevendo em detalhes a estrutura e o funcionamento do mesmo (incluindo descrição da equipe), constando: carga horária do médico requerente, número de pacientes atendidos por mês pelo médico requerente e descrição das atividades hospitalares e/ou domiciliares. A ausência da descrição de TODOS os itens solicitados ou a identificação de incongruências acarretará em não aceitação da carta como documento que comprove o requisito.

É importante lembrar que cuidado paliativo, mesmo não sendo ainda definida como uma especialidade médica, é uma área de atuação para equipe multiprofissional cujo trabalho deve ser realizado por equipe preparada. A OMS define níveis de complexidade de atuação e cruza com uma carga horaria de formação.

Na Análise Situacional de 2018****, a ANCP propõe recomendações para a estruturação de programas de Cuidados Paliativos no Brasil. 

A proposta, embasada nas diretrizes da OMS, engloba três níveis: Abordagem de Cuidados Paliativos, Cuidado Paliativo Geral e Equipes de Cuidados Paliativos Especializados.

No 1º nível, há a integração de métodos e procedimentos de Cuidados Paliativos em ambientes não especializados, com a incorporação de técnicas da área, como protocolos de boas práticas para avaliação e manejo de sintomas, à rotina do cuidado em todos os níveis de atenção. Nesse patamar, não é necessária uma equipe específica e casos mais complexos podem ser direcionados para profissionais do nível 2 ou 3.

2º nível compreende profissionais que não têm os Cuidados Paliativos como foco principal de seu trabalho, mas que utilizam conhecimentos, habilidades e competências de nível intermediário em Cuidados Paliativos integrados à sua prática profissional.

Já no 3º nível as equipes têm como principal atividade a prestação, educação e o desenvolvimento de Cuidados Paliativos. Elas geralmente cuidam de doentes com necessidades complexas e “têm um papel não só assistencial, mas também de apoiar e capacitar outros profissionais, de desenvolvimento e implantação de projetos, de desenvolvimento de novos conhecimentos e, acima de tudo, de mudança da cultura de CP no sistema de saúde”. Essas equipes de 3º nível ainda são subdivididas em 3 subcategorias, de acordo com sua estrutura e dinâmica de trabalho.

É importante lembrar que a abordagem para identificação da necessidade de cuidados paliativos deve e pode ser feita por qualquer médico generalista. Conseguir abordar no início da doença e poder abrir espaço de conversa que leve a um planejamento da curva da doença é importantíssimo. Por isso que mesmo com um grande número de cursos de especialização, ter a informação sobre o que é o Cuidado Paliativo ainda na graduação é fundamental. Certamente a função de formar especialista é das associações específicas, mas os cursos de graduação de profissionais de saúde precisam informar sobre as características e atribuições da área de paliação, para que o profissional generalista saiba como e em que condição encaminhar o paciente que se encaixar no perfil de cuidados paliativos.

Uma atividade de cuidados paliativos realizada por uma equipe multiprofissional bem treinada, tem em sua pratica diária a proximidade necessária para percorrer de forma efetiva a curva da doença com o paciente e seus familiares.

Ainda não possuímos um plano nacional para cuidados paliativos o que faz com que cada serviço estratifique suas operações de formas distintas. 

O exercício dos cuidados paliativos hoje não é vedado aos profissionais de saúde que não tenham formação e título comprovado e todos os profissionais de saúde de alguma forma podem ter alguma conduta em paliação, mas só mesmo uma equipe multiprofissional preparada pode entregar a proximidade no encaminhamento das evoluções de tal forma que o desfecho seja tratado da forma mais natural e tranquila, seja no domicilio ou em uma instituição onde o individuo venha ter seu óbito. 

É sempre importante observar que os cuidados paliativos acompanham toda a curva de evolução da doença e não apenas os momentos de terminalidade e que quanto mais cedo essa abordagem ocorrer melhor todo o encaminhamento e a efetividade do tratamento.

JAMA**: The Journal of the American Medical Association é um periódico médico revisado por pares, publicado 48 vezes por ano pela American Medical Association. Publica pesquisas originais, revisões e editoriais cobrindo todos os aspectos da biomedicina.

CNRM** – O Sistema da Comissão Nacional de Médicos Residentes é utilizado para o acompanhamento de processos referentes à residência médica.

RQE*** – Registro de Qualificação de Especialista.

FONTES: 

Edital de convocação do exame de suficiência para obtenção do Certificado de Área de Atuação em Medicina Paliativa 2019https://bityli.com/Ea1zx9

Site do Hospital Sírio Libanêshttps://bit.ly/3C1laET

Atlas de Cuidados Paliativos 2019 da ANCP – Academia Nacional de Cuidados Paliativos: https://bit.ly/3DZyqdK

Site do CREMESPhttps://bit.ly/3n7SC6f

Análise Situacional e Recomendações para Estruturação de Programas de Cuidados Paliativos no Brasil 2018: https://bit.ly/2Xy9f2m

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