Em virtude do avanço da crise do corona vírus, o Ministério da Saúde acolheu ofício do Conselho Federal de Medicina que liberou em caráter excepcional a prática da telemedicina. Em resolução no dia 19 de março o CFM autorizou que durante a situação de emergência em saúde pública poderá haver sem prejuízo ético:
Teleorientação, para que profissionais da medicina realizem à distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; Telemonitoramento, ato realizado sob orientação e supervisão médica para monitoramento ou vigência à distância de parâmetros de saúde e/ou doença.
Teleinterconsulta, exclusivamente para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.
A medida visa reduzir a propagação da covid-19 e proteger as pessoas. Isso porque evitará que pacientes façam deslocamentos desnecessários e arriscados para a saúde deles quando se trata de uma pandemia e se quer diminuir o número de infecção comunitária, preservando o sistema de atendimento e dando tempo para que a rede se prepare para o enfrentamento. Analistas também apostam que apesar de não pode substituir a medicina tradicional, este será um complemento que ajudará nas regiões mais distantes e pobres do país.
Já em portaria extraordinária, o Ministério da Saúde ampliou a medida para médicos realizarem atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, monitoramento e diagnóstico realizado à distância, além de emissão de receitas e atestados, desde que assinados eletronicamente. Neste comunicado, ficou estabelecido que o atendimento por telemedicina será feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações e que toda a consulta deverá ser, obrigatoriamente, registrada em prontuário clínico com indicação de data, hora, tecnologia utilizada e o número do Conselho Regional Profissional do médico e sua unidade da federação.
PESQUISA ENTRE A CATEGORIA
Recente pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina com 2258 profissionais constatou que para 43,76% dos médicos, a falta de regulamentação é a grande barreira na utilização de ferramentas de comunicação online para assistir ao paciente, apontou o jornal Estadão. Segundo a matéria publicada em 20 de março, 64,39% dos médicos querem uma regulamentação perene que permita a ampliação de serviços e atendimentos à população brasileira, incluindo a teleconsulta.
