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GRUPO GERIATRICS valoriza sua privacidade e segurança e se compromete com a transparência do tratamento de dados pessoais dos usuários e clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes ou de outras pessoas durante a realização dos serviços e no prazo que perdurarem as exigências legais de sigilo e privacidade, por quaisquer canais em que essas informações tenham sido obtidas, inclusive durante o acesso ao site do grupo (https://www.geriatrics.com.br).

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e das demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Os dados pessoais que coletamos dependem do contexto das suas interações com o GRUPO GERIATRICS. Para facilitar a compreensão, explicamos nesta Política como tratamos os dados de: (i) contratantes dos serviços (“Contratantes”), (ii) pacientes e familiares assistidos (“Assistidos”) e (iii) usuários do nosso website (“Usuários”), coletivamente (“Titulares”).

Dessa forma, o GRUPO GERIATRICS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.366.549/0001-86, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade (“Política”).

1.                Definições e Conceitos decorrentes da LGPD

1.1.         Agentes de Tratamento

Esses são responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, e compreendem duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

1.2.         Dados Pessoais

Por dados pessoais entendem-se as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

1.3.         Tratamento

Entende-se por tratamento qualquer operação realizada com os dados pessoais de forma automatizada ou não, ou seja: a coleta, a produção, a recepção, a classificação, a utilização, o acesso, a reprodução, a transmissão, a distribuição, o processamento, o armazenamento, o arquivamento, a eliminação, a avaliação ou o controle da informação, a modificação, a comunicação, a transferência, a difusão ou a extração.

2.                Dados que coletamos

De forma geral, quando um dos Titulares utiliza ou interage com os Serviços, nós coletamos seus dados pessoais, que podem ser divididos em duas categorias:

(i) dados que os Contratantes e/ou os Assistidos nos fornecem para desempenho dos Serviços;
(ii) dados que coletamos automaticamente de Usuários de nosso website.

Dados que os Contratantes e/ou os Assistidos nos fornecem para desempenho dos Serviços

No momento em que somos solicitados a realizar nossos Serviços, alguns dados dos Assistidos são compartilhados: nome, telefones de contato, endereço completo, CPF, documento de identidade, dados do seguro saúde, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade e gênero.

Durante a realização do Serviço, colhemos dados dos Assistidos: condição de saúde física, medicamentos usados, exames realizados, histórico médico hospitalar, entre outros registros de saúde, e dados pessoais que sejam necessários para a entrega do melhor cuidado e para o cumprimento de obrigações contratuais, legais e de órgãos reguladores.

Os dados fornecidos por Contratantes e Assistidos são recebidos de duas formas:

a.   através de e-mails com destinação específica, acessados exclusivamente por profissionais envolvidos na assistência direta e por aqueles cujas atribuições viabilizem a prestação do serviço;
b.   através da interação direta dos profissionais de saúde para a realização do cuidado. Esses dados são diretamente inseridos ao prontuário do paciente e seguem as normas de proteção estabelecidas pelos órgãos reguladores.

Dados que coletamos automaticamente de Usuários de nosso website

Quando você utiliza os nossos serviços, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática, que incluem:

a.   dados de dispositivos que você usa para acessar os Serviços, como o seu sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo;
b.   dados de registros, como suas atividades nos Serviços (por exemplo, a data e a hora associadas com seu uso, as páginas e os arquivos visualizados, pesquisas e outras ações que você realiza (por exemplo, quais funcionalidades você utilizou);
c.   dados de navegação, ou seja, dados sobre como você utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir as datas em que você utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação;
d.   comentários – quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam;
e.   mídia – se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar essas imagens do site e extrair delas seus dados de localização;
f.   mídia incorporada de outros sites – artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado, como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente como se você estivesse visitando o outro site.

Esses sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com esse conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado, se você tem uma conta e está conectado com o site.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links: Internet Explorer, Firefox, Safari, Google Chrome, Microsoft Edge ou Opera.

3.                Segurança dos dados

Para manter suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e as liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, vale destacar:

  • apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • o acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O GRUPO GERIATRICS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário deixar claro que nenhuma página virtual ou sistema de guarda de dados são inteiramente seguros e livres de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança e ferramentas de proteção de dados, ocorram problemas de responsabilidade exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers, ou também decorrentes da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou para qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

4.                Compartilhamento de dados

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o GRUPO GERIATRICS não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, os quais recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, respeitando o sigilo médico de pacientes e familiares, sendo nossos contratos orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, existem outras situações em que seus dados poderão ser compartilhados:

(i)   Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
(ii)  Contratantes ou fontes pagadoras, para fins de cumprimento de regras contratuais entre as partes.
(iii)  Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
(iv)  Proteção dos direitos do GRUPO GERIATRICS em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

5.                Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o GRUPO GERIATRICS a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

Seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do GRUPO GERIATRICS para com seus clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do GRUPO GERIATRICS e fornecer seus dados pessoais, você está ciente desta Política de Privacidade e consentindo com suas disposições, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, desde que tal prática não interfira ou impeça a realização da assistência à saúde, tampouco impeça o cumprimento de quaisquer obrigações legais ou regulatórias.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada dos serviços prestados e/ou de alguma funcionalidade do site e dos sistemas de informação que dependam de tais dados. Tais consequências serão informadas previamente.

6.                Direitos dos Titulares

Se você tiver realizado um cadastro neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isso não inclui nenhum dado que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

Os dados colhidos para a realização da assistência à saúde dos pacientes são parte integrante dos prontuários médicos, cujas normas de privacidade e direitos de acesso estão estabelecidos legalmente pelos órgãos reguladores e pelo CFM, e podem ser acessados pelo link:

https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2217.

O GRUPO GERIATRICS assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titulares previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, solicitando sua edição, correção ou atualização.
  • Limitar seus dados por meio de anonimização, bloqueio ou eliminação, quando forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados através de um relatório de dados cadastrais que o GRUPO GERIATRICS tem a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

O dever do GRUPO GERIATRICS de assistir de forma ética e dentro das melhores práticas médicas prevê o seguimento fiel às normas legais de órgãos reguladores, dos conselhos profissionais e do poder judiciário, e, sendo assim, os direitos dos Titulares estarão sujeitos aos mesmos regramentos e/ou limitações.

6.1.         Exercício dos Direitos de Titular

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o GRUPO GERIATRICS pelo seguinte e-mail:

  • e-mail: assistencial@geriatrics.com.br

De forma a garantir sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam confirmar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

7.                Armazenamento dos dados

Seus dados pessoais coletados pelo GRUPO GERIATRICS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades relacionadas nesta Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos Titulares dos dados e dos Controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o GRUPO GERIATRICS perdurar. Findado o período de armazenamento, os dados pessoais serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I   – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II  – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III  – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV  – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pelo GRUPO GERIATRICS reflete nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, a integridade e a inviolabilidade dos seus dados. Além disso, contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Se você deixar um comentário, quando a opção estiver disponível, tanto o comentário com seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior em vez de retê-lo para moderação. 

Em nosso site não possuímos perfis de usuários, apenas existem logados em nossas plataformas os administradores. Todos os administradores podem ver e editar essas informações, exceto o username.

8.                Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 01 de maio de 2022.

Reservamo-nos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em razão da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a reveja com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site, e sempre notificaremos você acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você consente que elas estejam disponíveis ao GRUPO GERIATRICS.